segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Hospitais privados vão ao STF para reverter fim da isenção de ICMS em SP



Uma ação da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) no STF (Supremo Tribunal Federal) tenta reverter decisão do governo de São Paulo que acaba com o fim da isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre materiais hospitalares e medicamentos.

A medida entrou em vigor na 6ª feira (1º.jan.2021) e faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governador João Dória Jr. e sua equipe e aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que na prática aument as alíquotas no estado.

O ICMS é o principal tributo estadual no Brasil.



 

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