A
notícia-crime foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato e Alessandro
Vieira.
Na
representação, os parlamentares apontam supostas omissões do PGR em fiscalizar
o presidente no que se refere a:
- Falas
e condutas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral;
- Ameaças
ao regime democrático brasileiro;
- Enfrentamento
da pandemia.
A
solicitação foi analisada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, que
considerou que não foram apresentados indícios suficientes de interesse ou
sentimento pessoal do PGR (Procurador-geral da República) Augusto Aras para
retardar ou deixar de praticar ato de ofício.
O
ministro considerou que a notícia-crime não trouxe elementos mínimos para
demonstrar a omissão de Augusto Aras em fiscalizar o presidente Bolsonaro.
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