sexta-feira, 27 de agosto de 2021

STF quer de Bolsonaro “pacto de não-beligerância”

 
Luiz Fux (presidente do STF) / Jair Bolsonaro (presidente da República)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes de qualquer encontro entre os chefes de poderes é preciso que o próprio Bolsonaro faça uma manifestação pública em favor da democracia e instituindo uma espécie de “pacto de não-beligerância” entre os poderes.

 

É esse o sinal que os ministros da corte têm dito como necessário para o retorno do diálogo entre o Executivo e o Judiciário.

 

A avaliação no STF é a de que a suspensão da ideia de apresentar o pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso não se insere dentro de um pacote de gestos que o Judiciário aguarda do presidente. Ao contrário, a avaliação dos ministros ouvidos pela CNN é a de que o recuo foi positivo para o próprio presidente, que evitou o constrangimento de ver mais um pedido ser rejeitado como foi o de Alexandre de Moraes pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

 

Por isso que o pacto de não beligerância manifestado por Bolsonaro tem sido o sinal que a corte avalia como necessário para, segundo um ministro do STF, zerar o jogo no embate entre os dois poderes.

 

Também tem sido pedido que contrariedades em relação a decisões sejam manifestadas pelas vias legais, como recursos, e não com ataques. Assim, não bastaria apenas Bolsonaro firmar o pacto com o STF, mas também colocá-lo em prática a partir do momento que o fizesse.

 

De qualquer modo, o STF considera, como mostrou a CNN nesta quarta-feira, que qualquer gesto de aproximação só deverá ocorrer a partir do dia 7 de setembro. A corte pretende verificar o tom do presidente nos atos que ocorrerão a seu favor, bem como dos seus apoiadores.

 

As informações são de Caio Junqueira da CNN Brasil.

 

 

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