STF forma maioria para manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Supremo Tribunal Federal (STF)

Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral.

O tema está em análise, através de uma ação do partido Novo, que questiona a alteração da fórmula de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundão) aprovada pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor do fundo eleitoral foi de R$ 2 bilhões (2020) para quase R$ 5 bilhões (2022).

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Rosa Weber votaram para manter o fundo eleitoral em 4,9 milhões.

Já o relator, André Mendonça, votou para derrubar o aumento do fundo. O ministro propôs que a campanha eleitoral de 2022 seja financiada com o valor aprovado para as eleições de 2020, porém com a aplicação da correção monetária, neste cenário o valor diminuiria para cerca de R$ 2,3 bilhões.

Para ficar bem informado, se inscreva em nossos grupos: Telegram / WhatsApp.

Ajude o jornalismo independente:

- Seja um apoiador: https://apoia.se/onenoticias

- Contribua através do PIX: 20.374.042/0001-08