Supremo Tribunal Federal (STF) |
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral.
O tema está em análise, através de uma ação do partido Novo, que questiona a alteração da fórmula de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundão) aprovada pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor do fundo eleitoral foi de R$ 2 bilhões (2020) para quase R$ 5 bilhões (2022).
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Rosa Weber votaram para manter o fundo eleitoral em 4,9 milhões.
Já o relator, André Mendonça, votou para derrubar o aumento do fundo. O ministro propôs que a campanha eleitoral de 2022 seja financiada com o valor aprovado para as eleições de 2020, porém com a aplicação da correção monetária, neste cenário o valor diminuiria para cerca de R$ 2,3 bilhões.
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