Diretor Gentil Nogueira pediu vista do processo após proposta de transição de 15 meses apresentada por Fernando Mosna
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu, nesta terça-feira (28.jul.2026), a análise sobre a definição do rateio financeiro referente aos prejuízos causados por interrupções forçadas na produção de energia, processo tecnicamente conhecido como curtailment.
O debate gira em torno da responsabilidade pelo pagamento da eletricidade que deixa de ser comercializada quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina que usinas interrompam a injeção de energia na rede para garantir a segurança e o equilíbrio do sistema.
O adiamento ocorreu após o diretor Gentil Nogueira solicitar vista do processo. O pedido foi feito logo após o diretor Fernando Mosna apresentar um voto com propostas alternativas ao texto original da relatora, Agnes da Costa. Mosna justificou a leitura de seu parecer devido ao encerramento de seu mandato no próximo mês.
A proposta de Mosna sugere a criação de um modelo de transição de 15 meses, denominado "período sombra". Durante essa fase, o prejuízo das paralisações seria rateado apenas entre usinas de uma mesma tecnologia, evitando a mistura imediata de fontes como eólicas, solares e hidrelétricas. O diretor argumentou que a medida é necessária pela falta de dados consolidados sobre o aproveitamento hídrico.
O modelo de transição prevê que a unificação das contas ocorra apenas em simulações, precedida por novas rodadas de consultas públicas. A sugestão foi bem recebida por entidades do setor, que apontam falhas técnicas na proposta original de unificação imediata e defendem a necessidade de estudos mais aprofundados antes da implementação definitiva da regra.
Fonte: Poder360
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