Professora da USP questiona controle de investidora sobre direitos de arena e decisões estratégicas de clubes
Um parecer assinado pela professora Paula Forgioni, titular da Faculdade de Direito da USP, aponta que o modelo de negócios da Futebol Forte União (FFU) viola o direito brasileiro. O documento, obtido pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, sugere que a estrutura transfere poderes indevidos à investidora Sports Media Entertainment sobre direitos de arena e decisões estratégicas dos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
A análise teria sido encomendada por Botafogo, Vasco e Corinthians. Os clubes avaliam apresentar o parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que investiga o caso por suspeita de concentração de mercado e conduta anticompetitiva.
Segundo o parecer, cláusulas que vinculam as equipes ao modelo por até 50 anos seriam nulas e configurariam "fraude à lei". A professora recomenda que a permanência dos clubes não ultrapasse cinco anos e que a governança seja ajustada à Lei Geral do Esporte e ao Código Civil, impedindo que investidores minoritários exerçam controle sobre direitos de arena.
Em contrapartida, o Condomínio Forte União (CFU) defende a legalidade de sua estrutura. Em nota, o bloco afirmou que o modelo foi negociado com assessoria jurídica e financeira durante quase um ano, preservando a autonomia das equipes. O CFU cita pareceres dos advogados Fábio Ulhoa Coelho e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro para sustentar que a alienação parcial de direitos patrimoniais é válida e não transfere competências esportivas.
Fonte: Poder360
💰 Oferta recomendada
Conheça esta oferta selecionada pelo One Notícias:
👉 Clique aqui para conhecer a oferta
📲 Receba as principais notícias
Entre nos canais do One Notícias e acompanhe as atualizações:
O One Notícias pode receber comissão por compras realizadas por meio de alguns links, sem custo adicional para o leitor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário com respeito!