Nova legislação visa estimular a produção nacional de insumos e medicamentos para o SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20/7), o Projeto de Lei 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A nova norma estabelece diretrizes para o financiamento, a regulação e as compras públicas de produtos estratégicos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de fomentar a produção interna de vacinas e medicamentos.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada no Palácio do Planalto, o presidente fez menção à gestão da pasta da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao se dirigir ao atual ministro Alexandre Padilha, Lula classificou como "mequetrefes" os titulares que ocuparam o cargo na administração anterior.
A gestão do governo Bolsonaro na Saúde foi marcada por sucessivas trocas de comando durante a pandemia de Covid-19. O ministério foi ocupado por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram a pasta após divergências sobre o enfrentamento da crise sanitária. Posteriormente, o general Eduardo Pazuello assumiu a função entre maio de 2020 e março de 2021, sendo sucedido por Marcelo Queiroga.
O texto sancionado busca reduzir a dependência externa de insumos essenciais. Entre os mecanismos previstos na lei, destacam-se o estímulo à capacidade produtiva nacional e a definição de regras específicas para a aquisição de itens estratégicos pelo setor público.
Fonte: Metrópoles
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