Mario Frias vai pedir para Bolsonaro vetar Lei Paulo Gustavo

Mário Frias (Secretário Especial da Cultura)

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo.

A versão aprovada pelos senadores não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro.

A atribuição ficaria por conta de gestores dos governos locais. Para o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.

“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário.

“O Senado, ao retirar o poder do Governo Federal de elaborar política pública cultural, com sua própria verba, fere o pacto federativo e torna a lei juridicamente inviável. Só quem perde com isso é o setor cultural”, complementou.

A lei foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor que morreu de Covid-19, no ano passado.

Com informações da CNN Brasil

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