Projeto que estabelece política nacional para o setor mineral aguarda despacho no Senado desde maio
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, manifestou otimismo quanto ao avanço do PL 2.780 de 2024 no Congresso Nacional. A proposta, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, conta com sinalizações positivas tanto de parlamentares da base governista quanto da oposição.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, prevê a criação de um conselho vinculado à Presidência da República, além de mecanismos de incentivos fiscais e financeiros para fomentar a pesquisa, extração e transformação mineral no país. Desde o dia 8 de maio, a matéria aguarda despacho da Presidência do Senado.
A tramitação do projeto enfrentou entraves anteriores, incluindo divergências sobre a estrutura do conselho que será criado. O setor privado defende uma atuação mais limitada do órgão, sob o receio de que um controle estatal excessivo possa afastar investimentos estrangeiros. Em contrapartida, parte dos congressistas sustenta que o setor exige maior regulação por ser considerado estratégico.
Apesar das discordâncias sobre o poder de veto do conselho em operações societárias e controle de exportações, o presidente do Ibram acredita que o consenso é possível. Segundo Cesário, parlamentares de diferentes espectros políticos reconheceram a importância da pauta durante reuniões recentes, indicando que o tema deve seguir em discussão apesar do cenário de polarização política.
Fonte: Poder360
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