A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou o prazo de 30 dias de suspensão das visitas imposto ao ex-presidente e comunicou a intenção de retomar os agendamentos.
As visitas foram suspensas por Moraes em 17 de julho, depois de o ministro considerar que Bolsonaro havia descumprido restrições relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar. Durante o período, apenas advogados, médicos e fisioterapeutas estavam autorizados a encontrá-lo.
Na manifestação encaminhada ao STF, os advogados afirmaram que, encerrado o prazo determinado pelo ministro, os agendamentos serão retomados nos moldes anteriormente estabelecidos.
Apesar do entendimento da defesa de que a restrição temporária terminou, a retomada das visitas ainda depende de autorização de Alexandre de Moraes. Os advogados também pretendem comunicar o Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal sobre o fim do prazo.
Flávio Bolsonaro continua impedido de visitar o pai
O fim da restrição geral de 30 dias não altera a situação do senador Flávio Bolsonaro.
Moraes determinou anteriormente que Flávio permaneça proibido de visitar o pai por 90 dias. A medida foi adotada após o senador divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro.
Na mesma decisão, Moraes proibiu o ex-presidente de divulgar manifestações de conteúdo político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros, além de impedir visitas com finalidade eleitoral até o encerramento das eleições de 2026.
Bolsonaro também pediu atendimento odontológico
Em um pedido separado, apresentado anteriormente ao STF, a defesa solicitou autorização para que Bolsonaro deixasse a prisão domiciliar para realizar uma consulta odontológica.
Os advogados indicaram como profissional Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e mulher de Flávio Bolsonaro. A consulta havia sido inicialmente marcada para esta sexta-feira (21).
Moraes autorizou Bolsonaro a deixar temporariamente a residência para atendimento odontológico, mas determinou que os detalhes do deslocamento fossem acertados entre a defesa e a Polícia Militar do Distrito Federal e mantidos em sigilo por razões de segurança.
A decisão não confirmou que Fernanda seria responsável pelo procedimento. A Polícia Militar sugeriu a utilização do centro médico da corporação para o atendimento.
Restrições começaram após divulgação de carta
A suspensão das visitas foi determinada depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
Jair Bolsonaro está sujeito a restrições de comunicação e não pode divulgar manifestações político-eleitorais diretamente ou por meio de terceiros. Moraes entendeu que a divulgação da carta representou descumprimento das regras estabelecidas para a prisão domiciliar.
Com o encerramento dos 30 dias, a defesa agora busca restabelecer a rotina de visitas permitidas anteriormente. A decisão sobre os novos encontros continuará sob responsabilidade de Alexandre de Moraes.
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