Órgão prevê concluir avaliação de mais de 400 requerimentos pendentes até o final de julho
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/l/6/d5OXrMSx6J3DwoR78iCw/midia-de-distribuicao-g1-2026-05-16t125842.276.png)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de análise dos pedidos de pensão destinados a crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. A expectativa da autarquia é concluir a avaliação do estoque acumulado, que supera 400 requerimentos, até o final deste mês.
A legislação que instituiu o benefício foi aprovada em 2023, contudo, a implementação dependia de etapas regulatórias complementares. Embora o recebimento das solicitações tenha começado em dezembro de 2025, os critérios técnicos e os procedimentos operacionais foram oficializados apenas por meio de uma portaria publicada no final de maio deste ano.
De acordo com o INSS, a concessão do auxílio está condicionada à análise técnica rigorosa e à verificação do cumprimento de todos os requisitos legais previstos. Caso os pedidos protocolados desde dezembro sejam aprovados, o pagamento será realizado de forma retroativa, considerando a data original da solicitação.
O benefício, que corresponde ao valor de um salário mínimo mensal, é voltado a dependentes com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. O processo de solicitação deve ser realizado pelo representante legal do menor por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, a central telefônica 135 ou presencialmente em uma das agências da Previdência Social.
Fonte: G1 Economia
💰 Oferta recomendada
Conheça esta oferta selecionada pelo One Notícias:
👉 Clique aqui para conhecer a oferta
📲 Receba as principais notícias
Entre nos canais do One Notícias e acompanhe as atualizações:
O One Notícias pode receber comissão por compras realizadas por meio de alguns links, sem custo adicional para o leitor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário com respeito!