Parlamento francês avança para proibir redes sociais para menores de 15 anos

Acordo entre deputados e senadores define diretrizes para a nova legislação, com implementação prevista para setembro

O Parlamento da França deve votar nesta terça-feira (21) a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida foi consolidada após um acordo entre deputados e senadores franceses, alcançado nesta segunda-feira (20), sobre o mecanismo de implementação da lei.

A proposta, que visa estabelecer uma "maioria digital" no país, conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. O governo francês pretende que a restrição entre em vigor a partir de setembro, coincidindo com o retorno dos alunos às aulas após o período de férias.

Segundo informações parlamentares, o texto aprovado optou por uma proibição geral de acesso, excluindo plataformas como enciclopédias online. A decisão afasta a proposta inicial do Senado, que sugeria a criação de uma lista específica de plataformas proibidas, o que demandaria um tempo maior de execução.

Além da restrição às redes sociais, a nova legislação inclui a proibição do uso de celulares no ensino médio, estendendo uma regra que já é aplicada no ensino fundamental francês. A iniciativa ocorre em um contexto de crescente debate global sobre a proteção de crianças no ambiente digital, com movimentos semelhantes observados na Austrália, no Reino Unido e em discussões da Comissão Europeia.

Fonte: G1 Economia

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