O senador Carlos Viana (PSD-MG) iniciou nesta quinta-feira (20) uma mobilização no Congresso Nacional para reunir assinaturas e criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção, segundo Viana, é apurar a eventual participação de Lulinha em suposto tráfico de influência e na intermediação de interesses privados junto a órgãos do governo federal. O senador também pretende incluir na investigação pessoas que aparecem nas apurações relacionadas ao empresário, entre elas Roberta Luchsinger.
Inicialmente, Carlos Viana anunciou nas redes sociais que buscaria as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma CPI exclusivamente no Senado. Horas depois, informou que, a pedido de deputados interessados em participar da investigação, decidiu transformar a iniciativa em uma CPMI, formada por integrantes da Câmara e do Senado.
Com a mudança, o requerimento precisará reunir pelo menos 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados federais para ser apresentado.
Viana quer saber quem teria aberto portas no governo
Ao anunciar a iniciativa, Viana afirmou que pretende esclarecer quais interesses teriam sido intermediados e qual teria sido o papel de Lulinha nos episódios que já são objeto de investigação.
Segundo o senador, a comissão deverá buscar informações sobre possíveis contatos e articulações envolvendo integrantes do governo federal. Viana declarou que pretende saber “quem abriu portas dentro do Governo” e quais interesses privados teriam sido apresentados a agentes públicos.
As suspeitas ganharam repercussão após a divulgação de mensagens analisadas em investigações da Polícia Federal. Segundo O Antagonista, conversas entre Lulinha e Roberta Luchsinger mencionam reuniões e contatos com integrantes da estrutura do governo. O conteúdo está entre os elementos que vêm sendo examinados pelas autoridades, sem que isso represente conclusão sobre responsabilidade criminal dos envolvidos.
O Estado de Minas informa que a proposta de Viana pretende alcançar também possíveis irregularidades relacionadas a contratos com o poder público e à suposta intermediação de interesses particulares no governo federal.
Movimento ocorre enquanto investigações avançam no STF
A articulação no Congresso ocorre no mesmo momento em que procedimentos envolvendo Lulinha estão sob análise no Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, Carlos Viana já havia solicitado ao ministro André Mendonça que avaliasse uma possível oitiva do filho do presidente. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República pediu que um dos inquéritos deixe o STF e seja encaminhado à primeira instância, sob o argumento de que não há investigados com foro por prerrogativa de função que justifiquem a permanência do caso no Supremo.
Viana criticou a possibilidade de transferência e afirmou que a mudança poderia atrasar as investigações. A posição é do senador; a PGR sustenta, por outro lado, que a remessa à primeira instância decorre das regras de competência do STF.
CPMI ainda depende de apoio no Congresso
Apesar do anúncio, a comissão ainda não foi criada. Carlos Viana precisa agora convencer pelo menos 27 dos 81 senadores e 171 dos 513 deputados a apoiar o requerimento.
Caso consiga as assinaturas e sejam cumpridas as demais etapas regimentais, uma CPMI teria poderes de investigação próprios das autoridades judiciais dentro dos limites constitucionais, podendo convocar depoentes, requisitar documentos e aprovar medidas como quebras de sigilo, mediante deliberação do colegiado.
A mobilização ocorre em pleno ano eleitoral e pode ampliar a repercussão política das investigações envolvendo o filho do presidente. Lulinha é alvo de apurações, mas não há, nas informações utilizadas nesta matéria, condenação decorrente desses fatos.
A partir de agora, o avanço da iniciativa dependerá principalmente da quantidade de apoio que Carlos Viana conseguir reunir entre deputados e senadores.
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