quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Defensoria vai ao STJ para estender ‘saidinha’ de presos de São Paulo por mais 50 dias



Para “maior controle” da Covid-19 nos presídios de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado (DP-SP) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estenda a data de retorno dos presos em saída temporária:

Uma vez que o vírus entre nesses locais, a tendência é que o contágio se espalhe de maneira extremamente rápida, muito por conta da superlotação das celas. Assim, quando os doentes começarem a apresentar complicações, situação de risco para muitos por conta das condições insalubres de aprisionamento, haverá um número grande de pessoas necessitando de cuidados intensivos em equipamentos de saúde de uma mesma região, contribuindo sobremaneira para que ocorra o colapso do sistema de saúde que hoje se tenta evitar”, afirmam.

A Defensoria Pública pede que sejam seguidos os decretos estaduais e sugere que o retorno aconteça em 24 de fevereiro, o que representa acréscimo de 50 dias fora das prisões.

Assinam o pedido os defensores Mateus Oliveira Moro, Thiago de Luna Cury e Leonardo Biagioni, que integram o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc). 


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