Governadores divergem sobre isenção de ICMS para cesta básica proposta pelo governo federal

 

Ilustração: ICMS

O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica, com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos, tem gerado divisão entre os governadores estaduais. Enquanto alguns apoiam a medida como forma de aliviar o custo de vida da população, outros demonstram cautela, e as secretarias estaduais de Fazenda ainda avaliam o impacto financeiro que a redução do imposto traria para os cofres públicos.

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A proposta foi apresentada na quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, logo após o governo anunciar a isenção do Imposto de Importação para nove alimentos essenciais. A medida federal busca conter a inflação, mas enfrenta resistência de estados que dependem da arrecadação do ICMS para manter serviços públicos e investimentos.

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A isenção de ICMS, sem compensação adequada, pode agravar o já frágil equilíbrio fiscal dos estados, além de não resolver os problemas estruturais que pressionam os preços dos alimentos, como a alta dos custos de produção e a desvalorização do real. A medida é vista como mais uma ação emergencial do governo, que falha em apresentar um plano consistente para fortalecer a economia e a produtividade nacional.

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