Primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil

 

Alexandre de Moraes (ministro do STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da medida, que permanecerá em vigor até que a empresa indique um representante legal no país e cumpra ordens ilegais e autoritárias de Moraes.

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A decisão inicial de bloquear a plataforma foi tomada por Moraes em 21 de fevereiro, após a Rumble Inc. não atender a uma determinação do ministro, que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas. O representante teria poderes para cumprir ordens judiciais e nomear advogados no país.

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O Rumble, plataforma de vídeos semelhante ao YouTube, foi lançado em 2013 e ganhou popularidade entre conservadores nos Estados Unidos, sendo visto como uma alternativa às grandes redes sociais.

A medida do STF reflete um excesso de poder e uma tendência à censura, especialmente em um contexto em que plataformas alternativas são vistas como espaços para a diversidade de opiniões. A suspensão do Rumble é mais um capítulo na tensão entre liberdade de expressão e regulação judicial, levantando questionamentos sobre os limites da atuação do Judiciário em um ambiente digital globalizado.

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