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| Talíria Petrone (deputada Federal) |
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou o Projeto de Lei 194/2025, que cria o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a brasileiros deportados ou expulsos de outros países. A proposta, assinada por toda a bancada do Psol, prevê o pagamento de um salário mínimo mensal por 12 meses para famílias que atendam a critérios específicos, como residência fixa no exterior antes da deportação e renda per capita inferior a um salário mínimo. Funcionários públicos e repatriados por crimes reconhecidos pela legislação brasileira estão excluídos do benefício.
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Na justificativa do projeto, Petrone argumenta que a repatriação forçada ocorre de forma abrupta, deixando os repatriados em situação de vulnerabilidade social e econômica. "Muitos retornam sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho", destacou a deputada. O texto também cita o aumento das deportações nos últimos anos e os desafios enfrentados por quem volta ao Brasil sem estrutura para recomeçar.
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A proposta surge após um incidente diplomático envolvendo 88 brasileiros deportados pelos Estados Unidos em janeiro. Episódio esse que foi usado pelo governo brasileiro como uma cortina de fumaça para encobrir seus problemas internos, sobretudo a "crise do Pix" provocada por uma medida desastrada, depois revogada, de determinar o monitoramento pela Receita Federal de movimentações financeiras mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
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