Certame visa contratar sistemas de armazenamento de grande porte para reforçar o fornecimento de energia em períodos de alta demanda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir as diretrizes do primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias do país. O certame, previsto para ocorrer em dezembro de 2026, busca contratar sistemas de grande porte para assegurar a estabilidade do fornecimento elétrico em momentos de pico de consumo.
As contribuições para a consulta poderão ser enviadas entre 30 de julho e 14 de setembro de 2026. Adicionalmente, a agência agendou uma audiência pública presencial em Brasília para o dia 1º de setembro. Conforme as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, os sistemas contratados deverão iniciar a operação em agosto de 2028, com contratos de 15 anos sob gestão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O edital prevê a realização de dois leilões simultâneos, diferenciados pela exigência de conteúdo nacional. Entre as regras propostas, destaca-se a obrigatoriedade de equipamentos novos e a proibição de consórcios entre empresas do mesmo grupo econômico, visando fomentar a competitividade. A Aneel optou por não exigir experiência prévia dos participantes para evitar barreiras de entrada em um mercado ainda incipiente.
Um ponto central de debate envolve o custeio do projeto. Embora a legislação de 2025 determine que os custos sejam arcados pelas empresas geradoras, a metodologia de rateio ainda não foi definida. O relator do processo, Gentil Nogueira de Sá Júnior, alertou que a ausência de clareza sobre essa cobrança gera insegurança jurídica e impacta o planejamento financeiro dos investidores. A diretoria da agência comprometeu-se a estabelecer a regra de cobrança antes da publicação final do edital, prevista para o fim de outubro.
Fonte: Poder360
📲 Receba as principais notícias
Entre nos canais do One Notícias e acompanhe as atualizações:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça seu comentário com respeito!