Nove associações enviaram carta ao presidente do Senado alertando sobre possíveis aumentos nas tarifas de energia
Nove associações que representam diversos segmentos do setor elétrico brasileiro manifestaram preocupação com o Projeto de Lei 5.017 de 2019. Em carta enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta segunda-feira (27.jul.2026), as entidades criticaram a inclusão de dispositivos, conhecidos como "jabutis", que obrigam a contratação compulsória de energia extra.
O projeto original, de autoria do ex-deputado Beto Rosado (PP-RN), tinha como objetivo conceder descontos na conta de luz para atividades rurais. No entanto, o substitutivo aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ampliou o escopo da proposta, incluindo a obrigatoriedade de leilões para usinas termelétricas a gás natural e a contratação de novas pequenas hidrelétricas.
As entidades signatárias, que incluem associações de geração, transmissão, distribuição e grandes consumidores, argumentam que essas medidas podem elevar a tarifa de energia. Segundo o documento, a imposição legal de contratações substitui o planejamento técnico conduzido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), órgão responsável por identificar as alternativas de menor custo para o sistema.
O setor defende a retirada dos dispositivos incluídos durante a tramitação. Caso as mudanças sejam mantidas, as associações solicitam que o texto seja submetido à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Atualmente, o projeto aguarda a votação de requerimentos para tramitação em outras comissões, sem previsão de análise no plenário devido ao recesso parlamentar.
Fonte: Poder360
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