Ministro Flávio Dino deu prazo de 10 dias para que o deputado do PT e a Câmara esclareçam a destinação de verbas do Programa de Aquisição de Alimentos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) sob escrutínio. O magistrado determinou que o parlamentar e a Câmara dos Deputados apresentem, no prazo de 10 dias úteis, explicações detalhadas sobre a execução de emendas parlamentares destinadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A determinação ocorre após um ofício apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O questionamento foca em relatos da imprensa que apontam uma possível irregularidade: o uso de recursos de emendas, que deveriam fortalecer a produção local, para a compra de alimentos de cooperativas situadas fora do estado do Rio de Janeiro, base eleitoral de Lindbergh.
A defesa do parlamentar
Em nota, a assessoria de Lindbergh Farias afirmou que ele prestará todas as informações necessárias ao ministro. O deputado argumenta que a responsabilidade pela escolha dos fornecedores seria da Conab, que seguiria critérios técnicos da administração pública. Segundo a justificativa, houve a necessidade de buscar cooperativas em estados como Paraná e Rio Grande do Sul porque a produção de itens específicos, como arroz e feijão, seria insuficiente no Rio de Janeiro.
O parlamentar reforça que o objetivo final da emenda era combater a insegurança alimentar em periferias e favelas fluminenses, garantindo a distribuição dos alimentos no estado para o qual foi eleito.
Avaliação do One Notícias
Na nossa avaliação, a movimentação do STF traz luz a uma prática comum em Brasília, onde emendas muitas vezes levantam suspeitas sobre a eficiência e a real finalidade da distribuição de verbas públicas. Ficaremos atentos para verificar se as explicações apresentadas pelo deputado serão suficientes para sanar as dúvidas sobre a aplicação desses recursos e se haverá fiscalização rigorosa sobre a gestão da Conab.
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