Recursos depositados entre janeiro e julho de 2026 correspondem a quase 60% do total disponibilizado às sete cidades durante todo o ano de 2025
As sete cidades do Grande ABC receberam, entre 1º de janeiro e 10 de julho de 2026, o montante líquido de R$ 410.844.209,99 por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, repassado pela União, representa 59,71% do total de R$ 688.056.393,43 disponibilizado às prefeituras da região ao longo de 2025.
O FPM é composto por parcelas regulares e adicionais, alimentadas principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando critérios como o número de habitantes e a renda per capita local.
Os valores repassados são líquidos, já deduzidos os percentuais obrigatórios destinados ao Fundeb (20%) e ao Pasep (1%). Segundo o Tesouro Nacional, o montante varia conforme a arrecadação federal e as oscilações da atividade econômica nacional.
Quanto à aplicação das verbas, as prefeituras que responderam ao levantamento indicaram o uso dos recursos em áreas essenciais. Santo André destinou cerca de 27% à saúde e 25% à educação, enquanto São Caetano focou em saúde, educação e segurança pública. Diadema e Rio Grande da Serra destacaram o uso para o cumprimento de mínimos constitucionais e custeio da máquina pública, incluindo folha de pagamento e serviços de manutenção urbana. São Bernardo, Ribeirão Pires e Mauá não enviaram posicionamento sobre a destinação dos valores.
Fonte: Diário do Grande ABC
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