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quinta-feira, 23 de julho de 2026

Emendas parlamentares destinam mais verbas a itens de escritório do que a equipamentos de saúde

Levantamento do IEPS aponta que 65,7% dos itens adquiridos com emendas individuais para UBSs em 2025 foram materiais de infraestrutura e escritório

Emendas parlamentares destinam mais verbas a itens de escritório do que a equipamentos de saúde

Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) revelou que as emendas parlamentares individuais destinadas ao SUS priorizaram itens de infraestrutura e material de escritório em detrimento de equipamentos de assistência médica. Em 2025, 65,7% dos itens comprados para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram classificados como infraestrutura, enquanto equipamentos de saúde de baixo custo representaram 28% das aquisições.

Na Atenção Primária à Saúde, foram adquiridos 95.598 equipamentos, sendo 62.788 voltados a itens como cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado. Na assistência hospitalar e ambulatorial, a tendência se repetiu: 60% dos 69.218 itens comprados pertenciam à categoria de infraestrutura. Em valores, a Atenção Primária recebeu R$ 491 milhões, dos quais R$ 113,9 milhões foram gastos com material de escritório, enquanto veículos consumiram R$ 263,5 milhões.

O estudo aponta um desequilíbrio entre os investimentos em estrutura física e a ampliação da capacidade assistencial. Segundo os autores, o predomínio de materiais de escritório sobre equipamentos médicos levanta questionamentos sobre as prioridades na aplicação dos recursos públicos.

A distribuição regional dos investimentos também apresentou disparidades. O Centro-Oeste concentrou o maior volume de recursos, com 85% dos municípios da região recebendo ao menos uma emenda de investimento entre 2023 e 2025. Em contrapartida, a região Norte registrou o menor índice, com 63% dos municípios contemplados, apesar de sua alta dependência de transferências federais.

Os pesquisadores observaram que a alocação das verbas não segue critérios claros de equidade. Em municípios com até 10.000 habitantes, as cidades que receberam mais emendas também apresentaram maiores gastos próprios em saúde, sugerindo que os recursos podem estar sendo direcionados a locais com situação fiscal mais favorável.

Fonte: Poder360


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sábado, 18 de julho de 2026

Grande ABC recebe R$ 410,8 milhões em repasses do FPM

Recursos depositados entre janeiro e julho de 2026 correspondem a quase 60% do total disponibilizado às sete cidades durante todo o ano de 2025

Grande ABC recebe R$ 410,8 milhões em repasses do FPM

As sete cidades do Grande ABC receberam, entre 1º de janeiro e 10 de julho de 2026, o montante líquido de R$ 410.844.209,99 por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, repassado pela União, representa 59,71% do total de R$ 688.056.393,43 disponibilizado às prefeituras da região ao longo de 2025.

O FPM é composto por parcelas regulares e adicionais, alimentadas principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos entre os municípios segue coeficientes definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando critérios como o número de habitantes e a renda per capita local.

Os valores repassados são líquidos, já deduzidos os percentuais obrigatórios destinados ao Fundeb (20%) e ao Pasep (1%). Segundo o Tesouro Nacional, o montante varia conforme a arrecadação federal e as oscilações da atividade econômica nacional.

Quanto à aplicação das verbas, as prefeituras que responderam ao levantamento indicaram o uso dos recursos em áreas essenciais. Santo André destinou cerca de 27% à saúde e 25% à educação, enquanto São Caetano focou em saúde, educação e segurança pública. Diadema e Rio Grande da Serra destacaram o uso para o cumprimento de mínimos constitucionais e custeio da máquina pública, incluindo folha de pagamento e serviços de manutenção urbana. São Bernardo, Ribeirão Pires e Mauá não enviaram posicionamento sobre a destinação dos valores.

Fonte: Diário do Grande ABC


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