Câmara discute aumento de deputados federais após decisão do STF; proposta pode elevar número para 527

 

Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados)

Uma das propostas que devem ser debatidas na Câmara dos Deputados ainda neste semestre é a revisão do número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal. A mudança, que valeria a partir da legislatura de 2027, está sendo discutida com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que determinou ao Congresso Nacional a revisão da distribuição de cadeiras de deputados federais de acordo com a população de cada estado.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de buscar um acordo com o STF para ampliar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Câmara passaria a contar com 527 deputados, um aumento de 14 cadeiras em relação ao número atual de 513. A proposta visa ajustar a representatividade dos estados, considerando as mudanças populacionais identificadas no Censo de 2022.

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Ganha x perde

Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas:

Rio de Janeiro (4),

Rio Grande do Sul (2),

Piauí (2),

Paraíba (2),

Bahia (2),

Pernambuco (1), e

Alagoas (1).

Ganhariam vagas:

Santa Catarina (4),

Pará (4),

Amazonas (2),

Ceará (1),

Goiás (1),

Minas Gerais (1), e

Mato Grosso (1).

Enquanto o debate avança, a proposta deve enfrentar resistências e negociações no plenário da Câmara, onde deputados de diferentes estados buscarão defender seus interesses. O desfecho da discussão definirá não apenas o futuro da representação política no país, mas também o equilíbrio de forças entre os estados na próxima legislatura.

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