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Tarcísio de Freitas (governador de SP) |
Deputados estaduais e federais da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) encaminharam um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica. O pedido está alinhado com a proposta anunciada pelo governo federal na quinta-feira (6), que busca zerar o imposto como forma de conter a alta nos preços dos alimentos.
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No documento, os parlamentares argumentam que, embora os produtos da cesta básica já tenham uma carga tributária reduzida de 7% (ante a alíquota padrão de 18%), é necessário avançar na desoneração fiscal. “Acreditamos que é imprescindível promover a total isenção de ICMS”, afirmaram. Eles destacaram ainda que a arrecadação recorde do ICMS em 2024, que superou R$ 220 bilhões, mostra que o estado tem condições de implementar a medida sem comprometer suas finanças.
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“O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada”, reforçaram os deputados. O ofício foi assinado pelos 19 deputados estaduais e pelos 11 deputados federais da federação petista por São Paulo.
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