O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que Silas Malafaia apresente defesa prévia na ação penal em que responde por suposta injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva. O despacho foi proferido na sexta-feira (21).
A ação tem origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o pastor utilizou expressões ofensivas ao criticar integrantes do Alto Comando do Exército. As falas foram posteriormente divulgadas também nas redes sociais.
A PGR havia denunciado Malafaia pelos crimes de injúria e calúnia. Em abril deste ano, a Primeira Turma do STF decidiu tornar o pastor réu por injúria, mas houve empate de 2 a 2 quanto à acusação de calúnia. Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento das duas imputações, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não estavam presentes os elementos necessários para a calúnia. Diante do empate, prevaleceu a solução mais favorável ao acusado.
Com a abertura formal da ação penal em 18 de agosto, o processo entrou em uma nova etapa. Na defesa, Malafaia poderá apresentar seus argumentos, indicar provas e relacionar testemunhas. Moraes também determinou que a audiência de instrução seja realizada por videoconferência e que o interrogatório do pastor ocorra ao final dessa fase.
Malafaia nega ter cometido crime e já sustentou anteriormente que suas declarações estavam inseridas no contexto de manifestação política. Após a abertura da ação, também afirmou ser alvo de perseguição política e religiosa por parte de Moraes. A acusação, contudo, será agora examinada no curso da ação penal, e o pastor não foi condenado.
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